O plenário do Senado Federal realizou discussões nesta quarta-feira a respeito da Proposta de Emenda à Constituição que aborda o fim da escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou previamente que a intenção era realizar a votação dos dois turnos necessários ainda no mesmo dia, após abrir a quinta e última sessão de debates sobre o tema.
Para que a alteração constitucional seja aprovada, o processo exige pelo menos duas votações no plenário, sendo indispensável o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores em cada uma das etapas. Durante a abertura da sessão final de debates, o presidente do Senado destacou a importância de o Parlamento conduzir o debate com serenidade e oferecer espaço para que dúvidas e preocupações legítimas sejam tratadas.
Entre os defensores da medida, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), argumentou que o limite atual de 44 horas semanais, estabelecido pela Constituição de 1988, está defasado diante das transformações tecnológicas e produtivas. A proposta em pauta estabelece a redução da jornada para 40 horas semanais, acompanhada da garantia de dois dias de descanso e sem prejuízo salarial aos trabalhadores.
Por outro lado, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) manifestou ressalvas sobre o ritmo e o contexto das discussões. O parlamentar criticou o impacto da proximidade das eleições no andamento do tema, apontando que o assunto corre o risco de ser instrumentalizado em disputas políticas em detrimento de uma análise aprofundada voltada às necessidades reais da população.
O texto em tramitação estabelece uma implementação gradual caso seja aprovado. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada cairia para 42 horas semanais e passariam a valer os dois dias de folga. Após o período de um ano, ocorreria uma nova redução de duas horas, fixando o limite semanal em 40 horas. O andamento da matéria no Senado foi destravado após articulações institucionais recentes ocorridas no segundo semestre.
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