O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou um total de 189 denúncias de violência política ao longo do período eleitoral deste ano. O balanço engloba tanto as comunicações formalizadas por meio do Disque 100 quanto os relatos entregues diretamente à pasta ou repassados por outros ministérios.
Diante do volume de casos, todas as ocorrências foram encaminhadas formalmente a diferentes instâncias de investigação e proteção. Os órgãos receptores incluem o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Um recorte temporal detalhado aponta que apenas o canal Disque 100 recebeu 90 denúncias entre os dias 1 e 25 de outubro. Esse montante representa um crescimento expressivo, sendo mais de quatro vezes maior do que as 20 comunicações contabilizadas em todo o mês de setembro.
Os registros se concentraram de maneira expressiva nos dias de votação. Foram contabilizadas 19 denúncias no dia 4 de outubro, data do primeiro turno, e 8 ocorrências no dia 25 de outubro, correspondente ao segundo turno. Juntas, essas duas datas concentraram 30% de todas as notificações do período analisado.
Além dos registros no Disque 100, o MDHC computou outras 38 denúncias oriundas de canais alternativos ou encaminhadas por pastas ministeriais parceiras. Outro montante de 41 queixas foi entregue por parlamentares e representantes partidários diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante reunião realizada na semana anterior.
Em nota oficial, o ministério avaliou que os dados revelam um aumento expressivo nas ocorrências. A pasta pontuou que os casos abrangem violações ligadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e a infrações ao direito de votar e ser votado.
O MDHC ressaltou que a livre expressão política constitui um direito constitucional essencial para a prática da cidadania e da democracia, apontando que as estatísticas evidenciam a relevância de ferramentas de comunicação e denúncia como o Disque 100.
Origem da informação: Agência Brasil — veja a fonte original.