O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou, nesta quinta-feira (05), o rol oficial de minerais qualificados como críticos e estratégicos para o Brasil. A medida engloba substâncias como terras raras, grafita, níquel, potássio e nióbio, fundamentais para setores como a digitalização, a defesa, a indústria de alta tecnologia e a transição energética.
De acordo com o governo federal, a classificação foi dividida em três classes distintas. O processo levou em conta critérios como a relevância dos materiais para a soberania nacional e a industrialização, além de aspectos relacionados ao risco geopolítico, à concentração geográfica da produção e ao potencial de substituição das riquezas minerais.
A definição cumpre diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota oficial, o Ministério de Minas e Energia destacou que a relação funcionará como uma diretriz para a política mineral, oferecendo previsibilidade ao setor produtivo e acionando mecanismos de triagem de investimentos e proteção nacional.
Os materiais foram separados por níveis de prioridade. Na prioridade alta, figuram terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. O grupo de prioridade média abrange tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Já a prioridade baixa contempla nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina.
Esta assembleia marcou a primeira reunião do pleno do Conselho, órgão coordenador da política que conta com a participação de diferentes pastas ministeriais, a exemplo da Fazenda e das Relações Exteriores, além de representantes da sociedade civil. O colegiado também debateu o seu regimento interno durante o encontro.
A legislação considera como críticos os minerais cujo suprimento apresenta riscos capazes de impactar áreas vitais da economia. Por sua vez, os estratégicos são aqueles fundamentais para o avanço tecnológico e regional, o equilíbrio da balança comercial e a diminuição na emissão de gases de efeito estufa. O objetivo central é ampliar a agregação de valor no Brasil, incentivando desde a pesquisa e lavra até o beneficiamento e a mineração urbana.
Origem da informação: G1 — veja a fonte original.
