O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve fora da pauta da sessão desta quarta-feira (30) a discussão sobre a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. A Secretaria de Comunicação da Corte confirmou na terça-feira (29) que o cronograma permanece inalterado, sem a inclusão do processo enviado ao plenário presencial pelo ministro Flávio Dino.
A expectativa inicial era de que o tema pudesse ser apreciado pelos ministros nesta semana, mas a reclamação relatada por Dino não foi integrada à pauta oficial divulgada no site do tribunal. Conforme as regras da Corte, cabe ao presidente do STF, o ministro Edson Fachin, determinar o momento adequado para que o caso seja pautado e analisado pelo colegiado.
Segundo avaliações apresentadas a Fachin por interlocutores, a recomendação foi evitar o envio imediato do processo ao plenário para prevenir novos atritos entre os magistrados. A cúpula do tribunal busca administrar os desgastes decorrentes de divergências internas recentes e pretendia afastar o risco de uma sessão marcada por fortes confrontos públicos em torno de decisões de cortes superiores.
O imbróglio ganhou tração após o ministro Flávio Dino derrubar, no domingo (28), uma determinação proferida pelo ministro André Mendonça no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão de Dino restabeleceu publicações ligadas à lei que estabelece Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil e enviou o caso ao plenário presencial na segunda-feira (29), citando relevância sobre liberdade religiosa e os limites de atuação do STF sobre a Justiça Eleitoral.
Dino também argumentou sobre a necessidade de debater os critérios utilizados pelas plataformas de tecnologia na remoção de conteúdos durante períodos eleitorais. O ministro alertou para o risco de censura em massa devido à derrubada de milhares de postagens antes da data comemorativa de 12 de outubro, mantendo a indefinição sobre o desfecho da controvérsia na mais alta corte do país.
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